Desmembramento de terreno

Camila perguntou: Boa tarde, Minha sogra, a muitos anos comprou um terreno de cerca de 10 por 30m. Neste terreno foram construídas 2 casas, 5x30 cada. Cada uma das casas é de um filho e gostaríamos de regularizar a situação, mas não sabemos por onde começar. Poderia nos ajudar?

Pergunte ao Engenheiro responde: Prezada Camila, uma vez sendo permitido em sua cidade, lotes com frente de 5,00m, vocês devem entrar com o pedido de desdobro na Prefeitura Municipal. Mediante esse pedido, serão pedidos os documentos pertinentes para compor o processo.